Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 068403 |  |
CÔNJUGE CULPADO
SEPARAÇÃO JUDICIAL DE PESSOAS E BENS
DIR PROC CIV - RECURSOS.
D-RÉGIO DE 1942/03/16.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00021615 | ||
| Relator: | AQUILINO RIBEIRO | ||
| Descritores: | DIVÓRCIO LITIGIOSO CÔNJUGE CULPADO SEPARAÇÃO JUDICIAL DE PESSOAS E BENS | ||
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| Nº do Documento: | SJ198003040684031 | ||
| Data do Acordão: | 03/04/1980 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Referência de Publicação: | LIVRO DE ACÓRDÃOS 239, PAG.33 Vº | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Indicações Eventuais: | C GONÇALVES TRADO DE DIR CIV VOLVIII PAG115. P LIMA A VARELA CCIV ANOTADO VOLIV PAG563. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR FAM. DIR PROC CIV - RECURSOS. | ||
| Legislação Nacional: | ERRO: TIPO DE DADOS INCORRECTO PARA O OPERADOR OU PARA A FUNÇÃO@: TEXTO PRETENDIDO | ||
| Legislação Estrangeira: | CCIV IT ART156. D-RÉGIO DE 1942/03/16. | ||
| Jurisprudência Nacional: | ERRO: TIPO DE DADOS INCORRECTO PARA O OPERADOR OU PARA A FUNÇÃO@: TEXTO PRETENDIDO | ||
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| Sumário : | A falta de elementos positivos, susceptíveis de basear a declaração de culpa não deve arrastar à conclusão da culpa de ambos os cônjuges. | ||
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| Decisão Texto Integral: |