Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 000759 |  |
NEXO DE CAUSALIDADE
CASO DE FORÇA MAIOR
RISCO ESPECIFICO
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00002300 | ||
| Relator: | DIAS DA FONSECA | ||
| Descritores: | ACIDENTE DE TRABALHO NEXO DE CAUSALIDADE CASO DE FORÇA MAIOR RISCO ESPECIFICO DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE | ||
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| Nº do Documento: | SJ198411220007594 | ||
| Data do Acordão: | 11/22/1984 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Referência de Publicação: | BMJ N341 ANO1984 PAG331 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR TRAB - ACID TRAB. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| Jurisprudência Nacional: | |||
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| Sumário : | Para qualificar um acidente como de trabalho não basta que se tenha verificado no local e hora de trabalho, pois e necessario um nexo causal com o trabalho ou serviço a ser prestado. No caso de força maior so e de considerar acidente de trabalho quando nele concorra um risco especial do trabalho ou serviço a ser executado. | ||
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