Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 96B375 |  |
NEXO DE CAUSALIDADE
PEÃO
EXCESSO DE VELOCIDADE
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00031138 | ||
| Relator: | SOUSA INES | ||
| Descritores: | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO NEXO DE CAUSALIDADE PEÃO EXCESSO DE VELOCIDADE | ||
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| Nº do Documento: | SJ199611140003752 | ||
| Data do Acordão: | 11/14/1996 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR RESP CIV. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| Jurisprudência Nacional: | |||
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| Sumário : | A circunstância de as sinistradas transitarem ocupando, além da berma, também uma parte da faixa de rodagem e de costas para o trânsito automóvel do seu lado, mas em local onde a visibilidade era normal para o condutor do veículo, já que era de dia e o local em curva não muito acentuada, impõe a conclusão de que aquela conduta das sinistradas era, segundo a sua natureza geral, indiferente para a produção do acidente imputável ao facto de o condutor do veículo circular demasiado próximo da berma e com velocidade excessiva. | ||
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