Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 082432 |  |
REQUISITOS
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00018058 | ||
| Relator: | SOUSA MACEDO | ||
| Descritores: | ACESSÃO INDUSTRIAL REQUISITOS | ||
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| Nº do Documento: | SJ199301140824322 | ||
| Data do Acordão: | 01/14/1993 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL LISBOA | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 2712 | ||
| Data: | 10/29/1991 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Indicações Eventuais: | OLIVEIRA ASCENSÃO IN DIREITOS REAIS PAG438. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR REAIS. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | São elementos da acessão imobiliária industrial: - a construção de uma obra com materiais próprios; - a sua implantação em terreno alheio; - a boa fé, resultante do desconhecimento que o terreno era alheio; - o maior valor da obra em relação ao terreno. | ||
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