Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 039879 |  |
TRIBUNAL COLECTIVO
MATÉRIA DE DIREITO
PODERES DE COGNIÇÃO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
ELEMENTOS DA INFRACÇÃO
DOLO DIRECTO
HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
OFENSAS CORPORAIS COM DOLO DE PERIGO
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
| ||
| Nº Convencional: | JSTJ00025843 | ||
| Relator: | ALMEIDA SIMÕES | ||
| Descritores: | RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TRIBUNAL COLECTIVO MATÉRIA DE DIREITO PODERES DE COGNIÇÃO HOMICÍDIO QUALIFICADO ELEMENTOS DA INFRACÇÃO DOLO DIRECTO HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA OFENSAS CORPORAIS COM DOLO DE PERIGO | ||
| | ||
| Nº do Documento: | SJ198904260398793 | ||
| Data do Acordão: | 04/26/1989 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
| | ||
| Meio Processual: | REC PENAL. | ||
| Decisão: | NEGADO PROVIMENTO. PROVIDO PARCIAL. | ||
| Área Temática: | DIR CRIM - CRIM C/PESSOAS. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| | ||
| |