Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 080018 |  |
CONJUGE CULPADO
VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS
DEVER DE RESPEITO
IMPOSSIBILIDADE DE VIDA EM COMUM
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00008723 | ||
| Relator: | BROCHADO BRANDÃO | ||
| Descritores: | DIVORCIO LITIGIOSO CONJUGE CULPADO VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS DEVER DE RESPEITO IMPOSSIBILIDADE DE VIDA EM COMUM | ||
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| Nº do Documento: | SJ199104030800181 | ||
| Data do Acordão: | 04/03/1991 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL COIMBRA | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 1263/89 | ||
| Data: | 05/08/1989 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR FAM. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | Embriagando-se ambos os conjuges e injuriando-se mutuamente em publico, ha violação graves dos deveres conjugais designadamente no que toca ao respeito legalmente exigivel, por forma a comprometerem, por culpa de ambos, a vida em comum. | ||
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