Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 97B455 |  |
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
DIR JUDIC - ORG COMP TRIB.
II - As culpas dos cônjuges não são compensáveis mas as de um podem retirar gravidade ao ilícito conjugal praticado pelo outro.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00032951 | ||
| Relator: | JOAQUIM DE MATOS | ||
| Descritores: | DIVÓRCIO LITIGIOSO CONCORRÊNCIA DE CULPAS | ||
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| Nº do Documento: | SJ199710090004552 | ||
| Data do Acordão: | 10/09/1997 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL PORTO | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 9630689 | ||
| Data: | 01/16/1997 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | CONCEDIDA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR PROC CIV - RECURSOS. DIR CIV - DIR FAM. DIR JUDIC - ORG COMP TRIB. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| Jurisprudência Nacional: | |||
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| Sumário : | I - Na graduação da culpa nos cônjuges para o divórcio deve lançar-se mão de critérios de bom senso e usar-se a maior prudência à luz das regras da experiência comum. II - As culpas dos cônjuges não são compensáveis mas as de um podem retirar gravidade ao ilícito conjugal praticado pelo outro. | ||
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