Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
079968
Nº Convencional: JSTJ00010761
Relator: SAMPAIO DA SILVA
Descritores: INDEMNIZAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
RESPONSABILIDADE CIVIL
Nº do Documento: SJ199106260799682
Data do Acordão: 06/26/1991
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T REL COIMBRA
Processo no Tribunal Recurso: 1393/89
Data: 04/17/1990
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Área Temática: DIR CIV - DIR RESP CIV.
Legislação Nacional:
Sumário : Para que surja uma obrigação de indemnizar, necessaria se torna a existencia de uma relação de causalidade entre o facto e o dano.