Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
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| Nº Convencional: | JSTJ00042835 | ||
| Relator: | FERREIRA RAMOS | ||
| Descritores: | MARCAS | ||
| Nº do Documento: | SJ200201240035521 | ||
| Data do Acordão: | 01/24/2002 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR COM - MAR PATENT. | ||
| Legislação Nacional: | CPI95 ARTIGO 167. | ||
| Jurisprudência Nacional: | ACÓRDÃO DE STJ DE 1998/01/25 PROC334/98 1S. ACÓRDÃO DE STJ DE 2000/02/02 PROC1016/99 1S. ACÓRDÃO DE STJ DE 2000/03/21 PROC13/00 1S. ACÓRDÃO DE STJ DE 2000/04/04 PROC72/00 1S. ACÓRDÃO DE STJ DE 2000/10/02 PROC1620/01 1S ACÓRDÃO DE STJ DE 2000/11/14 PROC2516/00 1S. | ||
| Sumário : | I- A marca é o sinal distintivo que serve para identificar o produto ou serviço proposto ao consumidor. II- O poder sugestivo da marca representa a sua principal função do ponto de vista económico, concretizando a boa ou má reputação comercial do empresário. | ||
| Decisão Texto Integral: |