Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
01A3552
Nº Convencional: JSTJ00042835
Relator: FERREIRA RAMOS
Descritores: MARCAS
Nº do Documento: SJ200201240035521
Data do Acordão: 01/24/2002
Votação: UNANIMIDADE
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Área Temática: DIR COM - MAR PATENT.
Legislação Nacional: CPI95 ARTIGO 167.
Jurisprudência Nacional: ACÓRDÃO DE STJ DE 1998/01/25 PROC334/98 1S.
ACÓRDÃO DE STJ DE 2000/02/02 PROC1016/99 1S.
ACÓRDÃO DE STJ DE 2000/03/21 PROC13/00 1S.
ACÓRDÃO DE STJ DE 2000/04/04 PROC72/00 1S.
ACÓRDÃO DE STJ DE 2000/10/02 PROC1620/01 1S
ACÓRDÃO DE STJ DE 2000/11/14 PROC2516/00 1S.
Sumário : I- A marca é o sinal distintivo que serve para identificar o produto ou serviço proposto ao consumidor.
II- O poder sugestivo da marca representa a sua principal função do ponto de vista económico, concretizando a boa ou má reputação comercial do empresário.
Decisão Texto Integral: