Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
96B977
Nº Convencional: JSTJ00032622
Relator: SAMPAIO DA NOVOA
Descritores: DIVÓRCIO LITIGIOSO
VIDA EM COMUM DOS CÔNJUGES
CÔNJUGE CULPADO
Nº do Documento: SJ199706120009772
Data do Acordão: 06/12/1997
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T REL LISBOA
Processo no Tribunal Recurso: 172/96
Data: 10/03/1996
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Área Temática: DIR CIV - DIR FAM.
Legislação Nacional:
Sumário : Sendo a Autora uma cançonetista popular e desempenhando o
Réu funções ligadas a essa actividade, assume relevante gravidade a afirmação feita por este, em público, de que a Autora, profissionalmente, nada valia, e compromete a possibilidade da vida em comum, mormente se tiver sido acompanhada de várias agressões físicas.