Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 072331 |  |
DEFESA POR EXCEPÇÃO
NULIDADE DE ACORDÃO
OMISSÃO DE PRONUNCIA
CADUCIDADE
CONHECIMENTO OFICIOSO
DIR PROC CIV.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00000509 | ||
| Relator: | M SANTOS CARVALHO | ||
| Descritores: | RECONVENÇÃO DEFESA POR EXCEPÇÃO NULIDADE DE ACORDÃO OMISSÃO DE PRONUNCIA CADUCIDADE CONHECIMENTO OFICIOSO | ||
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| Nº do Documento: | SJ198504110723311 | ||
| Data do Acordão: | 04/11/1985 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR CONTRAT / TEORIA GERAL. DIR PROC CIV. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | Se o autor, na reconvenção, se não defendeu por via de excepção e dai o não conhecimento da caducidade na primeira instancia, não pode ter-se verificado omissão de pronuncia sobre essa questão, no acordão da relação que da mesma tambem não conheceu por não haver sido suscitada oportunamente. | ||
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