Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
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é o seu conjunto não só fonético e gráfico como também figurativo (um galo), enquanto que este último aspecto
é praticamente insignificante na outra marca, reduzida que está à expressão GALA como saliente, já que a outra inscrição - Portugal - é, no caso, de todo em todo não identificadora.
II - Isso define uma profunda diferença entre as duas expressões de marca que exclui a possibilidade de um juízo de fácil erro ou confusão do consumidor.
III - O que está em causa é a garantia da inconfundibilidade entre marcas.