Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
084575
Nº Convencional: JSTJ00021947
Relator: CESAR MARQUES
Descritores: MARCAS
DENOMINAÇÃO SOCIAL
IMITAÇÃO
Nº do Documento: SJ199402010845751
Data do Acordão: 02/01/1994
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T REL COIMBRA
Processo no Tribunal Recurso: 334/91
Data: 02/04/1992
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: CONCEDIDA PARCIALMENTE A REVISTA.
Área Temática: DIR PROC CIV.
DIR COM - MAR PATENT. DIR ECON - DIR CONC / DIR IND.
Legislação Nacional:
Jurisprudência Nacional:
Sumário : A denominação social "Rosal - construção cívil, Lda." não constitui imitação da marca "Rosal".