Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 040257 |  |
MOTIVAÇÃO
REJEIÇÃO DE RECURSO
II - Esta violação é motivo de rejeição do recurso.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00026189 | ||
| Relator: | BARBOSA DE ALMEIDA | ||
| Descritores: | RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MOTIVAÇÃO REJEIÇÃO DE RECURSO | ||
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| Nº do Documento: | SJ198910250402573 | ||
| Data do Acordão: | 10/25/1989 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REC PENAL. INCIDENTE. | ||
| Decisão: | REJEITADO O RECURSO. | ||
| Área Temática: | DIR PROC PENAL - RECURSOS. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | I - A motivação do recurso apresentada pelo recorrente, não formula conclusões articuladas e não indica as normas jurídicas violadas nem o sentido da interpretação e aplicação dessas normas. II - Esta violação é motivo de rejeição do recurso. | ||
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