Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 96B867 |  |
CONFISSÃO
II - A ré, ao negar a existência da dívida na sua contestação, afastou a presunção de cumprimento.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00032092 | ||
| Relator: | MIRANDA GUSMÃO | ||
| Descritores: | PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA CONFISSÃO | ||
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| Nº do Documento: | SJ199704100008672 | ||
| Data do Acordão: | 04/10/1997 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Tribunal Recurso: | T REL COIMBRA | ||
| Processo no Tribunal Recurso: | 1145/95 | ||
| Data: | 05/28/1996 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - TEORIA GERAL. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| Jurisprudência Nacional: | |||
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| Sumário : | I - A prescrição presuntiva pode ser ilidida através da prática, em juízo, de actos incompatíveis com a presunção de cumprimento. II - A ré, ao negar a existência da dívida na sua contestação, afastou a presunção de cumprimento. | ||
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