Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
97B424
Nº Convencional: JSTJ00032285
Relator: FIGUEIREDO DE SOUSA
Descritores: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS MORAIS
INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
Nº do Documento: SJ199707100004242
Data do Acordão: 07/10/1997
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T REL PORTO
Processo no Tribunal Recurso: 9520807
Data: 12/05/1996
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: CONCEDIDA PARCIALMENTE A REVISTA.
Área Temática: DIR CIV - DIR RESP CIV.
Legislação Nacional:
Sumário : A indemnização pelo danos de natureza não patrimonial visa proporcionar ao lesado prazeres ou satisfações de ordem moral ou espiritual que, de certa forma, possam compensar as dores, desgostos e outras menos valias de idêntica natureza.