Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 038208 |  |
HOMICÍDIO INVOLUNTÁRIO
EXCESSO DE VELOCIDADE
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
DIR ECON - DIR TRANSP DIR RODOV.
II - Este concorre com 50% de culpa, se não levava qualquer luz que o assinalasse.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
| ||
| Nº Convencional: | JSTJ00026754 | ||
| Relator: | MANSO PRETO | ||
| Descritores: | ACIDENTE DE VIAÇÃO HOMICÍDIO INVOLUNTÁRIO EXCESSO DE VELOCIDADE CONCORRÊNCIA DE CULPAS | ||
| | ||
| Nº do Documento: | SJ198603050382083 | ||
| Data do Acordão: | 03/05/1986 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
| | ||
| Meio Processual: | REC PENAL. | ||
| Decisão: | NEGADO PROVIMENTO. | ||
| Área Temática: | DIR CRIM - TEORIA GERAL / CRIM C/PESSOAS. DIR ECON - DIR TRANSP DIR RODOV. | ||
| Legislação Nacional: | |||
| | ||
| Sumário : | I - É excessiva a velocidade do veículo que, de noite e local não iluminado, acaba de cruzar com outro e não reduz os 70km/hora a que seguia, indo atropelar um ciclista. II - Este concorre com 50% de culpa, se não levava qualquer luz que o assinalasse. | ||
| |