Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
087477
Nº Convencional: JSTJ00028992
Relator: COSTA SOARES
Descritores: DANOS MORAIS
EQUIDADE
Nº do Documento: SJ199602080874772
Data do Acordão: 02/08/1996
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T REL ÉVORA
Processo no Tribunal Recurso: 781/93
Data: 12/07/1994
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Área Temática: DIR CIV - DIR RESP CIV.
Legislação Nacional:
Sumário : Os danos morais ou não patrimoniais devem ser avaliados equitativamente segundo os critérios legalmente relevantes.