Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
| 065538 |  |
TERCEIRO
CONCEITO
A VARELA IN DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL V1 PAG540 NOTA1.
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça | |||
| Processo: |
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| Nº Convencional: | JSTJ00005171 | ||
| Relator: | RODRIGUES BASTOS | ||
| Descritores: | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO TERCEIRO CONCEITO | ||
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| Nº do Documento: | SJ197502250655381 | ||
| Data do Acordão: | 02/25/1975 | ||
| Votação: | UNANIMIDADE | ||
| Referência de Publicação: | BMJ N244 ANO1975 PAG269 | ||
| Texto Integral: | N | ||
| Privacidade: | 1 | ||
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| Meio Processual: | REVISTA. | ||
| Decisão: | NEGADA A REVISTA. | ||
| Indicações Eventuais: | VAZ SERRA IN FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL BMJ N9 PAG134. A VARELA IN DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL V1 PAG540 NOTA1. | ||
| Área Temática: | DIR CIV - DIR RESP CIV. | ||
| Legislação Nacional: | |||
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| Sumário : | Terceiro, para os efeitos do n. 1 do artigo 504 do Codigo Civil, e aquele que e estranho a criação do risco da utilização de coisas perigosas, e, designadamente, aquele que não tinha a direcção efectiva do veiculo, nem o estava utilizando no seu proprio interesse, agindo, tão-so, como comitente do proprietario dele. | ||
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