Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:
97A410
Nº Convencional: JSTJ00034025
Relator: ARAGÃO SEIA
Descritores: ACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO AO LESADO
DANOS MORAIS
Nº do Documento: SJ199710280004101
Data do Acordão: 10/28/1997
Votação: UNANIMIDADE
Tribunal Recurso: T REL COIMBRA
Processo no Tribunal Recurso: 1608/94
Data: 12/10/1996
Texto Integral: N
Privacidade: 1
Meio Processual: REVISTA.
Decisão: NEGADA A REVISTA.
Área Temática: DIR CIV - DIR OBG / DIR RESP CIV.
Legislação Nacional:
Sumário : A indemnização por danos não patrimoniais tem por finalidade compensar desgostos e sofrimentos suportados e a suportar, de modo a suavizar ao lesado a lembrança das agruras passadas e a fazer desabrochar um novo optimismo que lhe permita encarar a vida com alegria, esquecendo tudo o que se passou.