Acórdãos STJ	Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça
Processo:	1975/04.6TBSXL.S1
Nº Convencional:	2ª SECÇÃO
Relator:	OLIVEIRA ROCHA
Descritores:	ACIDENTE DE VIAÇÃO DANO MORTE DANOS NÃO PATRIMONIAIS CÔNJUGE SOBREVIVO DESCENDENTE
Nº do Documento:	SJ
Data do Acordão:	01/07/2010
Votação:	UNANIMIDADE
Texto Integral:	N
Privacidade:	1
Meio Processual:	REVISTA
Decisão:	NEGADA A REVISTA
Sumário :	I - Estando provado que a vítima (que faleceu em consequência de um acidente de viação para o qual em nada contribuiu) mantinha com a sua mulher e os dois filhos do casal uma relação muito estreita, dedicando-se mutuamente grande afecto e amor, e que estes tinham grande admiração pelas qualidades do seu marido e pai, respectivamente, pessoa muito trabalhadora e dedicada, meiga e carinhosa para com a sua família, e que sofreram um desgosto profundo e duradouro com a sua perda brutal, reputa-se de justa e equitativa a quantia de € 20 000 fixada para cada um dos autores a título de danos não patrimoniais. II - O facto de os filhos do sinistrado serem maiores e viverem em total autonomia em relação aos seus progenitores em nada releva para efeitos da fixação da indemnização arbitrada, pois a mesma destina-se a reparar os danos não patrimoniais traduzidos no desgosto que a perda do pai provoca, nada fazendo supor que pelo facto de serem maiores sintam menos a falta daquele seu progenitor.
Decisão Texto Integral: