Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

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SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/28/20260519/12.0BEPRT.SA1ISABEL MARQUES DA SILVA
01/28/2026042/12.3BEBRG.SA1ISABEL MARQUES DA SILVA
01/28/202601589/11.4BELRSISABEL MARQUES DA SILVA
01/28/20260177/24.0BEVIS.SA1ISABEL MARQUES DA SILVA
01/28/20260104/24.4BEVIS.SA1ISABEL MARQUES DA SILVA
01/28/20260425/23.3BEMDL.SA1ISABEL MARQUES DA SILVA
01/28/20260234/21.4BEMDLDULCE NETO
01/28/202609/23.6BEVIS.SA1DULCE NETO
01/28/20260104/11.4BEVIS.SA1.SA1DULCE NETO
01/28/202602430/10.0BEPRTDULCE NETO
01/28/202601167/08.5BESNTDULCE NETO
01/28/20260733/18.5BEPRT.SA1FRANCISCO ROTHESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
01/28/20260595/25.6BELRA.CS1.SA1FRANCISCO ROTHESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
01/28/20260168/08.8BELRS-AFRANCISCO ROTHESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
01/28/202602008/09.1BEPRTFRANCISCO ROTHESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
01/28/202601351/25.7BEPRT.SA1CATARINA ALMEIDA E SOUSAINSPECÇÃO TRIBUTÁRIA
PRINCÍPIO DA IMPUGNAÇÃO UNITÁRIA
INIMPUGNABILIDADE DO ACTO
01/28/20260211/24.3BEPRT.SA1SUZANA TAVARES DA SILVAPROFESSOR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
INSCRIÇÃO
01/28/20260104/24.4BEALM.SA1SUZANA TAVARES DA SILVAPROFESSOR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
INSCRIÇÃO
01/28/202604/26.3BALSBSUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
DECISÃO ARBITRAL
CONCESSÃO
01/28/2026067/15.7BEBRG.SA1SUZANA TAVARES DA SILVACAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
MELHOR APLICAÇÃO DO DIREITO
CÁLCULO DA PENSÃO
01/28/20260640/12.5BELRA-A.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PEDIDO
REFORMA
01/28/20260222/25.1BEALM.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROCESSO CAUTELAR
01/28/20260496/16.9BESNT-A.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
RESPONSABILIDADE CIVIL
PRESCRIÇÃO
01/28/202602420/14.4BELSB.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO
POLÍCIA JUDICIÁRIA
01/28/20260458/24.2BEPRT.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
REINSCRIÇÃO
01/28/202605/23.3BEPRT.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
REINSCRIÇÃO
01/28/2026075/24.7BEVIS.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
REINSCRIÇÃO
01/28/20260714/20.9BEPNF-AL.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
EXTENSÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA
01/28/20260330/25.9BESNT.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROCESSO CAUTELAR
ADVOGADO
01/28/20260252/23.8BEBJA.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
SEGURANÇA SOCIAL
INVALIDADE
01/28/202601205/21.6BELSB.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROCEDIMENTOS DE MASSA
01/28/20260138/25.1BELLE.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROCESSO CAUTELAR
REPOSIÇÃO
01/28/20260120/23.3BECBR.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROGRAMA
REGULARIZAÇÃO
01/28/20260236/16.2BEPNF-A.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
FALTA
ALEGAÇÃO DE RECURSO
01/28/20260239/13.9FEFUN.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
RECLAMAÇÃO
01/28/202601892/25.8BELSB.SA1PEDRO MARCHÃO MARQUESENSINO SUPERIOR
CONCURSO
INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
01/28/20260127/25.6BALSBPEDRO MARCHÃO MARQUESPROVIDÊNCIA CAUTELAR
REQUISITOS
ADMISSÃO
01/28/2026015678/25.4BELSB.SA1CATARINA GONÇALVES JARMELAENSINO SUPERIOR
CONCURSO
INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA
01/28/202605612/24.4BELSBFREDERICO MACEDO BRANCOCONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
ACTO DE EXCLUSÃO
ACTO
01/28/20260158/24.3BALSBISABEL MARQUES DA SILVA
01/28/2026042/25.3BALSBISABEL MARQUES DA SILVA
01/28/20260175/22.8BEMDLFRANCISCO ROTHESUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
MESMA QUESTÃO DE DIREITO
01/28/2026050/25.4BALSBJOAQUIM CONDESSORECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
MESMA QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
01/28/20260947/19.0BELRA-A-SA1JOAQUIM CONDESSORECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
FALTA DE CONCLUSÕES
01/28/20260157/25.8BALSBNUNO BASTOSUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
DECISÃO
01/28/20260138/25.1BALSBNUNO BASTOSUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
QUESTÃO DE DIREITO
01/28/20260137/25.3BALSBPAULA CADILHE RIBEIRORECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
DESPACHO
REJEIÇÃO DO RECURSO
01/28/20260447/20.6BEAVR.SA1PAULA CADILHE RIBEIRORECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
MESMA QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
01/28/20260171/25.3BALSBPAULA CADILHE RIBEIROUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
MESMA QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
01/28/20260161/25.6BALSBPAULA CADILHE RIBEIRO
01/28/20260120/25.9BALSBJOÃO SÉRGIO RIBEIRORECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
FALTA
IDENTIDADE DAS SITUAÇÕES FÁCTICAS
01/28/20260107/25.1BALSBJOÃO SÉRGIO RIBEIRO RECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
FALTA
IDENTIDADE DAS SITUAÇÕES FÁCTICAS
01/28/20260168/25.3BALSBJOÃO SÉRGIO RIBEIRO RECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
FALTA
IDENTIDADE DAS SITUAÇÕES FÁCTICAS
01/28/202602724/12.0BELRS.SA1JORGE CORTÊSRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
FALTA
IDENTIDADE DAS SITUAÇÕES FÁCTICAS
01/28/2026072/25.5BALSBJORGE CORTÊSRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
FALTA
IDENTIFICAÇÃO
01/28/2026084/25.9BALSBJORGE CORTÊSRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
RESIDENTE NÃO HABITUAL
01/28/2026098/25.9BALSBCATARINA ALMEIDA E SOUSARECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
MESMA QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
01/28/2026039/25.3BALSBCATARINA ALMEIDA E SOUSAARGUIÇÃO DE NULIDADE
REFORMA
01/28/20260155/25.1BALSBCATARINA ALMEIDA E SOUSARECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
MESMA QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
01/28/20260126/25.8BALSBPEDRO MARCHÃO MARQUESPROVIDÊNCIA CAUTELAR
INDEFERIMENTO LIMINAR
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
01/28/202601962/24.8BEPRT-ACATARINA GONÇALVES JARMELAUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
01/28/202609378/24.0BELSBFREDERICO MACEDO BRANCOUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
HABILITAÇÃO
01/15/2026045/24.5BECTB.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
PREÇO ANORMALMENTE BAIXO
01/15/2026063/24.3BECTB.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
REINSCRIÇÃO
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
01/15/20260237/24.7BEBRGCATARINA GONÇALVES JARMELACAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
REINSCRIÇÃO
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
01/15/20260271/24.7BELLE.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
REINSCRIÇÃO
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
01/15/20260140/25.3BESNT.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ARRENDAMENTO
HABITAÇÃO SOCIAL
01/15/20260259/22.2BEPRTCATARINA GONÇALVES JARMELACAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
REINSCRIÇÃO
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
01/15/202602084/24.7BEPRT.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
SUPRIMENTOS
01/15/20260940/25.4BELSB-R1.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
DECISÃO
INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
01/15/202601701/18.2BELSB.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
DISPENSA DO PAGAMENTO
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
01/15/20260642/17.5BEALM.SA1SUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
JUROS DE MORA
01/15/20260609/24.7BELSB-A.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
RECLAMAÇÃO
DESPACHO
01/15/20260893/25.9BEPRT.SA1SUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO
JURISPRUDÊNCIA
01/15/202601004/25.6BELSB.SA1SUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
01/15/202602004/21.0BELSB.SA1SUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
01/15/202601894/24.0BEBRG.SA1SUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
PROFESSOR
01/15/202602473/21.9BEPRT.SA2PEDRO MARCHÃO MARQUESRECONHECIMENTO
ESTABELECIMENTO DE COMÉRCIO
INTERESSE HISTÓRICO
01/15/202602519/24.9BEPRT.SA1SUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CAUÇÃO
CADUCIDADE
01/15/20260172/21.0BECBR.SA1SUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
AMNISTIA
EFEITOS
01/15/202601584/20.2BEPRT.SA1SUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
DESERÇÃO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
01/15/20260109/23.2BECTBFREDERICO MACEDO BRANCORECURSO HIERÁRQUICO
ACTO CONFIRMATIVO
IMPUGNABILIDADE
01/15/2026067/24.6BECBRFREDERICO MACEDO BRANCOACIDENTE DE SERVIÇO
ACUMULAÇÃO DE PENSÕES
CAPITAL
01/15/20260755/21.9BEBRG-AHELENA MESQUITA RIBEIROREINSCRIÇÃO
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
DOCENTE
01/15/20260714/20.9BEPNF-W HELENA MESQUITA RIBEIROREINSCRIÇÃO
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
DOCENTE
01/15/202602888/12.3BEPRTADRIANO CUNHAPESSOAL EM REGIME DE REQUISIÇÃO
CEDENCIA
INTERESSE PÚBLICO
01/15/202601500/24.2BEBRGHELENA MESQUITA RIBEIROCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
REINSCRIÇÃO
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
01/15/2026085/24.4BEPNF.SA2CLÁUDIO RAMOS MONTEIROREINSCRIÇÃO
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
INTERRUPÇÃO
01/15/20260151/24.6BEVIS.SA2CLÁUDIO RAMOS MONTEIROREINSCRIÇÃO
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
INTERRUPÇÃO
01/15/20260201/24.6BEAVRCLÁUDIO RAMOS MONTEIROREINSCRIÇÃO
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
INTERRUPÇÃO
01/15/20260253/24.9BEVIS.SA2CLÁUDIO RAMOS MONTEIROREINSCRIÇÃO
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
INTERRUPÇÃO
01/15/20260187/24.7BEPNF.SA2CLÁUDIO RAMOS MONTEIROREINSCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO
VINCULAÇÃO AO ESTADO
01/14/20260184/16.6BECBR.SA1FRANCISCO ROTHESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
01/14/20260101/17.6BCLSBFRANCISCO ROTHESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
01/14/20260815/10.1BEPRT.SA1FRANCISCO ROTHESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
01/14/20260509/22.5BEVIS.SA1FRANCISCO ROTHESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
01/14/202601027/23.0BEBRG.SA1FRANCISCO ROTHESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
01/14/20260427/23.0BEVISNUNO BASTOSIMPUGNAÇÃO JUDICIAL
PARQUE EÓLICO
VALOR PATRIMONIAL TRIBUTÁRIO
01/14/20260144/12.6BECBR DULCE NETO
01/14/20260547/14.1BEMDLDULCE NETO

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