Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

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SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/13/20260748/10.1BECBR.SA1ISABEL MARQUES DA SILVA
05/13/20260140/10.8BEFUN.SA1ISABEL MARQUES DA SILVA
05/13/20260589/14.7BEBRG.SA1ISABEL MARQUES DA SILVA
05/13/20260556/13.8BEBRG.SA1FRANCISCO ROTHESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
05/13/20260538/23.1BEVIS.SA1JOÃO SÉRGIO RIBEIROPARQUE EÓLICO
VALOR PATRIMONIAL TRIBUTÁRIO
AEROGERADORES
05/13/20260843/23.7BEBRG.SA1JOÃO SÉRGIO RIBEIROPEDIDO
REFORMA
05/13/20260340/25.6BEPNF.CN1.SA1FRANCISCO ROTHESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
05/13/202601360/24.3BELRS.SA1FRANCISCO ROTHESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
05/13/202601197/19.1BEBRGNUNO BASTOSAVALIAÇÃO INDIRECTA
CONTABILIDADE IRREGULAR
REGULARIZAÇÃO
05/13/20260604/21.8BEBRGNUNO BASTOSIRS
RENDIMENTOS DE CAPITAIS
AMORTIZAÇÃO DE QUOTA
05/13/202602009/09.0BEPRTJOÃO SÉRGIO RIBEIROCLÁUSULA ANTI-ABUSO
PROCEDIMENTO
05/13/20260331/18.3BEFUNNUNO BASTOSSENTENÇA
QUESTÃO
CONHECIMENTO PREJUDICADO
05/13/20260910/25.2BESNT.CS1.SA1JOAQUIM CONDESSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE
05/13/20260787/11.5BEPNF.SA1JOAQUIM CONDESSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE
05/07/20260127/25.6BALSB-A-APEDRO MARCHÃO MARQUESPROVIDÊNCIA CAUTELAR
ADMISSÃO
CONCURSO
05/07/20260775/16.5BELSB.SA1FREDERICO MACEDO BRANCORESOLUÇÃO
BANCO
REENVIO PREJUDICIAL
05/07/20260893/25.9BEPRT.SA1CLÁUDIO RAMOS MONTEIROCONTRATAÇÃO PÚBLICA
REENVIO PREJUDICIAL
05/07/20260112/12.8BEMDL.SA1SUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
DESVIO DE PODER
ERRO DE JULGAMENTO
05/07/20260177/24.0BEPDL.CS1.SA1SUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CONCURSO PÚBLICO
05/07/202602826/25.3BELSB.CS1.SA1SUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ASILO
PROTECÇÃO INTERNACIONAL
05/07/202609300/24.3BELSB.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ACREDITAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
05/07/202602084/24.7BEPRT.SA1PAULO CARVALHOREMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA
05/07/20260167/24.2BEVIS.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
REINSCRIÇÃO
05/07/20260454/15.0BEPNFADRIANO CUNHACONCURSO
PROFESSOR
ESCOLA
05/07/20260655/24.0BEBRGCATARINA GONÇALVES JARMELACAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
REINSCRIÇÃO
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
05/07/20260829/12.7BELSB.SA1FREDERICO MACEDO BRANCOACUMULAÇÃO
BENEFÍCIO
OFICIAL DE JUSTIÇA
05/06/20260101/14.8BEVIS.SA1ISABEL MARQUES DA SILVA
05/06/20260423/10.7BEVIS.SA1JOAQUIM CONDESSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE
05/06/20260378/24.0BEVIS.CN1.SA1FRANCISCO ROTHESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
05/06/20260985/09.1BEBRG.SA1ISABEL MARQUES DA SILVA
05/06/2026033/24.1BEVIS.CN1.SA1JOAQUIM CONDESSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA
05/06/202601163/12.8BESNT.SA1ISABEL MARQUES DA SILVA
05/06/202601271/25.5BEBRG.CN1.SA1ANABELA RUSSOPRESCRIÇÃO
CITAÇÃO
INTERRUPÇÃO
05/06/202602378/05.0BEPRT.SA1FRANCISCO ROTHESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
05/06/20260734/13.0BEALM.SA1ISABEL MARQUES DA SILVA
05/06/20260320/23.6BELRA.SA1FRANCISCO ROTHESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
05/06/20260523/21.8BEALMPAULA CADILHE RIBEIRO
05/06/20260347/23.8BEPNF.SA1JOAQUIM CONDESSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE
05/06/20260610/23.8BEVIS.SA1ANABELA RUSSOIMPUGNAÇÃO JUDICIAL
PARQUE EÓLICO
VALOR PATRIMONIAL TRIBUTÁRIO
05/06/20260527/23.6BEVIS.SA1PAULA CADILHE RIBEIRO
05/06/20260935/18.4BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSAREGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO
OPÇÃO
EFEITO RETROACTIVO
05/06/20260571/19.8BELRS.SA1ANABELA RUSSORECTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO
05/06/20260553/10.5BECTBCATARINA ALMEIDA E SOUSAPRESCRIÇÃO
INCENTIVOS FINANCEIROS
UNIÃO EUROPEIA
05/06/202602070/09.7BELRS.SA1JOÃO SÉRGIO RIBEIROCAPITAL
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO
04/30/20260377/10.0BECTB.SA1SUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
MELHOR APLICAÇÃO DO DIREITO
04/30/20260364/25.3BECTB.CS1.SA1 SUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
04/30/20260169/21.0BEAVR.SA1SUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
LEI
NACIONALIDADE
04/30/2026018769/25.8BELSB.SA1PAULO CARVALHOREFORMA DE ACÓRDÃO
04/30/2026015/11.3BECTB.SA1SUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
MELHOR APLICAÇÃO DO DIREITO
04/30/2026065/18.9BELSB.SA1PEDRO MARCHÃO MARQUESACIDENTE
DANO BIOLÓGICO
DANO NÃO PATRIMONIAL
04/30/20260378/24.0BEBRG.SA1SUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
ACIDENTE DE SERVIÇO
04/30/202601597/14.3BEPRTPAULO CARVALHOQUADRO
REGRESSO À ACTIVIDADE
LICENÇA SEM VENCIMENTO
04/30/2026016/26.7BALSBPAULO CARVALHOPROVIDÊNCIA CAUTELAR
OFICIAL DE JUSTIÇA
INIMPUGNABILIDADE DO ACTO
04/30/202601630/23.8BEBRG-A.SA1 PAULO CARVALHOAMPLIAÇÃO
RECURSO
NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
04/30/202601480/19.6BEBRG.SA1FREDERICO MACEDO BRANCOFUNDO DE GARANTIA SALARIAL
PAGAMENTO
CRÉDITOS
04/30/20260127/25.6BALSBFREDERICO MACEDO BRANCORECURSO PARA O PLENO
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DE CONTAS
04/30/20260181/23.5BEAVR.SA2PEDRO MARCHÃO MARQUESUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REQUISITOS
04/30/20260148/17.2BEMDL.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
RECLAMAÇÃO
REFORMA
04/30/2026012300/15.0BCLSB.SA1SUZANA TAVARES DA SILVAAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CARREIRAS
REGIME REMUNERATÓRIO
04/30/202602159/25.5BEPRT.CN1.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ESCLARECIMENTO
PROPOSTA
04/30/202603554/22.7BELSB.SA1ANA CELESTE CARVALHO APRECIAÇÃO PRELIMINAR
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
04/30/20260292/20.9BELSB.SA1 ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
DISPENSA
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
04/30/202603746/22.9BELSB.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
NULIDADE
PEDIDO
04/30/2026040530/25.0BELSB.CS1.SA1 ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
RECLAMAÇÃO
ISENÇÃO DE CUSTAS
04/30/20260515/13.0BECTB.CS1.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
FACTURA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
04/30/202601109/25.3BEBRG.CN1.SA1FREDERICO MACEDO BRANCOUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
04/30/20260167/24.2BEVIS.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
REINSCRIÇÃO
04/30/20260300/24.4BEBJA.S1.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CONTRADITÓRIO
QUEIXA
04/30/20260477/25.1BEAVR.CN1.SA1HELENA MESQUITA RIBEIRORECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
ACIDENTE DE SERVIÇO
REVISÃO
04/30/202601853/24.2BEPRT.SA1PAULO CARVALHOCONCURSO PÚBLICO
ALEGAÇÃO DE FACTOS
04/30/20260128/25.4BALSBHELENA MESQUITA RIBEIRORECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
ESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
TRÂNSITO EM JULGADO
04/30/20260348/13.4BEBJAADRIANO CUNHAIMPUGNAÇÃO
MATÉRIA DE FACTO
RECURSO DE APELAÇÃO
04/30/202602539/23.0BELSB.SA1CATARINA GONÇALVES JARMELACOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA
ACÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
04/30/20260875/23.5BELSB.SA1ANA CELESTE CARVALHOAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
DISPENSA
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
04/30/202601046/24.9BEPRTHELENA MESQUITA RIBEIRORECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
04/30/202605/25.9BALSBCLÁUDIO RAMOS MONTEIROAPLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM
CONCURSO PARA JUIZ DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
04/30/2026071/23.1BELSBCLÁUDIO RAMOS MONTEIRO
04/29/2026016/16.5BEPRT.SA1ISABEL MARQUES DA SILVA
04/29/202603/19.1BELRSISABEL MARQUES DA SILVA
04/29/20260170/25.5BALSBCATARINA ALMEIDA E SOUSARECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
IDENTIDADE DAS SITUAÇÕES FÁCTICAS
04/29/202602692/10.3BEPRT.SA1 JOAQUIM CONDESSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
04/29/2026082/11.0BELRS.SA2JOAQUIM CONDESSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
REGIME JURÍDICO
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
04/29/20260110/25.1BALSBISABEL MARQUES DA SILVA
04/29/202609/24.9BALSBJOAQUIM CONDESSORECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
DECISÃO ARBITRAL
JURISPRUDENCIA RECENTEMENTE CONSOLIDADA
04/29/20260129/25.2BALSBISABEL MARQUES DA SILVA
04/29/20260200/25.0BALSBJOAQUIM CONDESSOUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
ACÓRDÃO FUNDAMENTO
04/29/20260467/14.0BEBRG.SA1NUNO BASTOSUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
04/29/20260201/25.9BALSBCATARINA ALMEIDA E SOUSARECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
DERRAMA
RENDIMENTO
04/29/20260728/24.0BECBR.SA1JOAQUIM CONDESSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
04/29/2026080/11.3BELRS.SA1JOAQUIM CONDESSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
REGIME JURÍDICO
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
04/29/20260970/25.6BELRS.CS1.SA1JOAQUIM CONDESSORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE
04/29/20260188/25.8BALSBNUNO BASTOSRECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
TEMPESTIVIDADE
04/29/20260115/25.2BALSBCATARINA ALMEIDA E SOUSACOMPETÊNCIA
ARGUIÇÃO DE NULIDADE
ACÓRDÃO
04/29/20260187/25.0BALSBANABELA RUSSOUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
MESMA QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
IDENTIDADE DA QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
04/29/20260182/25.9BALSBISABEL MARQUES DA SILVA
04/29/20260195/25.0BALSBCATARINA ALMEIDA E SOUSARECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE
MESMA QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
04/29/20260199/25.3BALSBNUNO BASTOSUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
04/29/20260339/24.0BEPNF.CN1.SA1FRANCISCO ROTHESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
04/29/202601097/19.5BELRA-A.SA1JORGE CORTÊSRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REQUISITOS
FALTA
04/29/20260113/25.6BALSBJORGE CORTÊSRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
RETENÇÃO NA FONTE
ILEGALIDADE

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