Data | Data Edicao | Tipo | Titulo |
07/2001 | 2001 | MO | Sumários da Colectânea de Jurisprudência - 1976 / 1999 - CD |
07/2001 | 2001 | MO | Código das Custas Judiciais - 4ª ed. Anotado e Comentado |
07/2001 | 2001 | MO | Dicionário da língua Portuguesa Contemporânea - 2 Volumes |
07/2001 | 2001 | MO | Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais |
07/2001 | 2001 | MO | Código dos Registos e do Notariado - 3ª Edição |
07/2001 | 2001 | MO | Código dos Registos e do Notariado - 3ª Edição |
07/2001 | 2001 | MO | Colectânea de Legislação Médica - Tomo I (Sistema de Saúde) |
07/2001 | 2001 | MO | Colectânea de Legislação Médica - Tomo II (Ministério da Saúde) |
07/2001 | 2001 | MO | Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos humanos |
07/2001 | 2001 | MO | Direito Internacional Humanitário |
07/2001 | 2001 | MO | Colecção Fichas Informativas sobre Direitos Humanos - nº 2 (Carta Internacional de Direitos Humanos) |
07/2001 | 2001 | MO | Colecção Fichas Informativas sobre Direitos Humanos - nº 4 (Métodos de Combate à Tortura) |
07/2001 | 2001 | MO | Colecção Fichas Informativas sobre Direitos Humanos - nº 6 (Desaparecimentos Forçados ou Involuntários) |
07/2001 | 2001 | MO | Colecção Fichas Informativas sobre Direitos Humanos - nº 11 ((Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias) |
07/2001 | 2001 | MO | Colecção Fichas Informativas sobre Direitos Humanos - nº 13 (Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos) |
07/2001 | 2001 | MO | Colecção Fichas Informativas sobre Direitos Humanos - nº 17 (Comité contra a Tortura) |
07/2001 | 2001 | MO | Colecção Fichas Informativas sobre Direitos Humanos - nº 19 (Instituições Nacionais para a Promoção e Protecção dos Direitos Humanos) |
07/2001 | 2001 | MO | Colecção Fichas Informativas sobre Direitos Humanos - nº 22 (Discriminação contra as Mulheres: A Convenção e o Comité) |
07/2001 | 2001 | MO | Colecção Fichas Informativas sobre Direitos Humanos - nº 26 (Grupo de Trabalho sobre a Detenção Arbitrária) |
07/2001 | 2001 | MO | Serviço Doméstico, Intimidade e Despedimento |
07/2001 | 2001 | MO | Cooperação Judiciária Europeia - Matéria Civil |
07/2001 | 2001 | MO | Estatuto da Ordem dos Advogados |
07/2001 | 2001 | MO | Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos - 7º Relatório de actividades - 2001 |
07/2001 | 2001 | MO | Direito Internacional Privado - Vol.I (Introdução e Direito de Conflitos - Parte Geral) |
05/2001 | 2001 | MO | Constituição Dirigente e Vinculação do Legislador |
05/2001 | 2001 | MO | Código de Processo Civil - Anotado - Volume 2º |
05/2001 | 2001 | MO | Notas ao Código de Processo Civil - Volume III - Artº 467º a 800º - 3ª Ed. |
05/2001 | 2001 | MO | Código de Processo Civil - 6ª Ed. |
05/2001 | 2001 | MO | Manual dos Recursos em Processo Civil |
05/2001 | 2001 | MO | Dano (O) Moral na Doutrina e na Jurisprudência |
05/2001 | 2001 | MO | Temas da Reforma do Processo Civil - IV Volume |
05/2001 | 2001 | MO | Reforma (A) da Acção Executiva - Trabalhos Preparatórios - Vol. 1 |
05/2001 | 2001 | MO | Reforma da Acção Executiva - Anteprojecto da Lei de Alteração do Código de Processo Civil |
05/2001 | 2001 | MO | Direito de Menores |
05/2001 | 2001 | MO | Código Civil |
05/2001 | 2001 | MO | Direito das Obrigações - 2ª Edição - Contratos |
05/2001 | 2001 | MO | Injunção (A) e as Conexas Acção e Execução |
05/2001 | 2001 | MO | Código Civil |
05/2001 | 2001 | MO | Direito de Menores |
05/2001 | 2001 | MO | Direito de Menores |
07/2000 | 2000 | MO | Organização Judiciária e estatutos Profissionais Forenses |
07/2000 | 2000 | MO | Responsabilidade Civil da Administração por Actos Administrativos Ilegais e Concurso de Omissão Culposa do Lesado |
07/2000 | 2000 | MO | Constituição (A) da Adopção de Menores nas Relações Privadas Internacionais: Alguns Aspectos |
07/2000 | 2000 | MO | Levantamento (O) da Personalidade Colectiva no Direito Civil e Comercial |
07/2000 | 2000 | MO | Lições de Direito das Sucessões Vol.I - 4ª Ed. |
07/2000 | 2000 | MO | Reforma do Contencioso Administrativo - O Debate Universitário - Volume I (Trabalhos Preparatórios promovidos pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) |
07/2000 | 2000 | MO | Reforma do Contencioso Administrativo - Estudo de Organização e Funcionamento dos Tribunais Administrativos - Trabalhos Preparatórios |
07/2000 | 2000 | MO | Processo do Trabalho; Acidentes de Trabalho; Doenças Profissionais - Anot. e Coment. |
07/2000 | 2000 | MO | Código de Processo do Trabalho anotado 2ª Edição |
07/2000 | 2000 | MO | Legislação do Trabalho - Anotada |
07/2000 | 2000 | MO | Código de Processo do Trabalho Anotados |
07/2000 | 2000 | MO | Arguido e Imputado no Processo Penal Português |
07/2000 | 2000 | MO | Relevância (A) Político-Criminal da Suspensão Provisória do Processo |
07/2000 | 2000 | MO | Novo (O) Regime dos Crimes e Contra-Ordenações no Código dos Valores Mobiliários |
07/2000 | 2000 | MO | Código de Processo Penal Anotado - II Volume (Artº 241º a 524º) - 2ª Edição |
07/2000 | 2000 | MO | Código de Processo Penal Anotado - II Volume (Artº 241º a 524º) - 2ª Edição |
07/2000 | 2000 | MO | Código Penal 8ª Edição |
07/2000 | 2000 | MO | Lei (A) de Saúde Mental e o Internamento Compulsivo |
07/2000 | 2000 | MO | Accidentes de Tráfico |
07/2000 | 2000 | MO | Da Falência em Direito Internacional Privado |
07/2000 | 2000 | MO | Legislação Comercial - Colectânea de Legislação - 16ª ed. |
07/2000 | 2000 | MO | Revista de Propriedade Industrial - nº 20 |
07/2000 | 2000 | MO | Contrato (O) de Franquia |
07/2000 | 2000 | MO | Títulos de Crédito |
07/2000 | 2000 | MO | Contrato (O) de Abertura de Crédito Bancário |
07/2000 | 2000 | MO | Estudos de Direito das Sociedades - 3ª Edição |
07/2000 | 2000 | MO | Contrato (O) de SWAP |
07/2000 | 2000 | MO | Sociedades por Quotas e Anónimas |
07/2000 | 2000 | MO | Que Formação para os Magistrados de Hoje ? |
07/2000 | 2000 | MO | Medidas para uma boa relação custo-eficácia tomadas pelos Estados-Membros para permitir uma melhor eficácia da Justiça. |
07/2000 | 2000 | MO | Espada (A) e a Balança - O Palácio de Justiça de Coimbra |
07/2000 | 2000 | MO | Arbitragem |
07/2000 | 2000 | MO | Contrato (O) de Transportes de Mercadorias |
07/2000 | 2000 | MO | Experiência (A) Judiciária no Âmbito do Direito Comunitário |
07/2000 | 2000 | MO | Leis dos Profissionais do Foro e dos Tribunais - Anotadas. |
07/2000 | 2000 | MO | Código do Registo Predial - Anotados |
07/2000 | 2000 | MO | Leis da Assembleia, Governo, Autarquias e Provedor - Anotados |
07/2000 | 2000 | MO | Organização Judiciária e Estatutos Profissionais Forenses - 2ª ed. |
07/2000 | 2000 | MO | Organização Judiciária e Estatutos Profissionais Forenses - 2ª ed. |
07/2000 | 2000 | MO | Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos - 6º Relatório de Actividades - 2000 |
07/2000 | 2000 | MO | Sob o olhar de TÉMIS - Quadros da História do Supremo Tribunal de Justiça |
07/2000 | 2000 | MO | Regime Jurídico da Função Pública - 2ª ed. |
07/2000 | 2000 | MO | Estatuto dos Magistrados Judiciais - Anotado e Regulamento das Inspecções |
07/2000 | 2000 | MO | Direito da Comunicação Social - Volume I |
05/2000 | 2000 | MO | Constituição da República Portuguesa e Revisões / Anotados |
05/2000 | 2000 | MO | Constituição da República Portuguesa ? Anotada |
05/2000 | 2000 | MO | Código Civil |
05/2000 | 2000 | MO | Constituição (A) da Adopção de Menores nas Relações Privadas Internacionais: Alguns Aspectos. |
05/2000 | 2000 | MO | Da Falência em Direito Internacional Privado. |
05/2000 | 2000 | MO | Direito de Marcas |
05/2000 | 2000 | MO | Notas ao Código de Processo Civil - Volume II - Artº 264º a 466º - 3ª Ed. |
05/2000 | 2000 | MO | Regulação do Exercício do Poder Paternal nos casos de Divórcio. |
05/2000 | 2000 | MO | Tratado de Direito Civil Português - I Parte Geral - Tomo II - Coisas |
05/2000 | 2000 | MO | União de Facto no Direito Português; |
05/2000 | 2000 | MO | Organização Tutelar de Menores |
05/2000 | 2000 | MO | Direito Civil - Sucessões - 5ª Edição Revista |
05/2000 | 2000 | MO | Direito das Obrigações - 8ª Edição Revista e Aumentada |
05/2000 | 2000 | MO | Curso de Processo de Execução - 2ª Edição |
05/2000 | 2000 | MO | Assembleia (A) de Condóminos e o Administrador na Propriedade Horizontal |
05/2000 | 2000 | MO | Novo Processo Civil - 2ª Ed. Rev. Act. |