Analítico de Periódico
GOMES, Carla Amado
As metamorfoses da justiça urgente : Notas breves sobre a reforma do CPTA / Carla Amado Gomes
e-Pública - Revista Eletrónica de Direito Público, Lisboa, v. 3 n. 1 (abril 2016), p. 50-64
Artigo disponível em: https://e-publica.pt/article/34488-as-metamorfoses-da-justica-urgente-notas-breves-sobre-a-reforma-do-cpta
DIREITO ADMINISTRATIVO / Portugal, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO / Portugal, ACTO ADMINISTRATIVO / Portugal, ACTIVIDADE ADMINISTRATIVA / Portugal, TUTELA URGENTE, TUTELA CAUTELAR, TUTELA SUMÁRIA
Este texto analisa algumas das alterações recentemente introduzidas no CPTA em sede de tutela urgente, visando comparar a efectividade destas vias antes e depois da reforma de 2015. SUMÁRIO: 0. Metamorfose e deslumbramento: a nova justiça urgente introduzida pela reforma de 2002/2004. 1. Metamorfose e complexidade: a nova “psicose de urgência” no contencioso administrativo. 2. A reforma de 2015 e o afrouxamento da tendência pro urgência. 3. O acentuar das metamorfoses no seio da tutela urgente. 4. A metamorfose que falta.