Analítico de Periódico
MAÇÃS, Vera Cristina Antunes Costa da Silva
Fusão e cisão de sociedades / Vera Cristina Antunes Costa da Silva Maçãs
Revista de Direito das Sociedades, Coimbra, a. 2 n. 1-2 (2010), p. 405-422
Disponível em formato PDF no endereço: http://www.revistadedireitodassociedades.pt/files/RDS%202010-1e2%20(405-422)%20-%20Doutrina%20-%20Vera%20da%20Silva%20Ma%C3%A7%C3%A3s%20-%20Fus%C3%A3o%20e%20cis%C3%A3o%20de%20sociedades.pdf
DIREITO COMERCIAL / Portugal, DIREITO DAS SOCIEDADES / Portugal, FUSÃO DE SOCIEDADES / Portugal, CISÃO DE SOCIEDADES / Portugal, EFICÁCIA DO REGISTO / Portugal, CAPITAL SOCIAL / Portugal, DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADES / Portugal
1. A FUSÃO. 1.1. Noção. 1.2. Modalidade. 1.3. Natureza jurídica. 1.4. Forma. 1.5. Projecto de fusão. 1.6. Fiscalização do projecto. 1.7. Registo e publicidade do projecto e convocação da assembleia. 1.8. Consulta de documentos. 1.9. Oposição de credores.1.10. Efeitos da oposição 1.11. Credores obrigacionistas. 1.12. Portadores de outros títulos. 1.13. A exoneração de sócios. 1.14. O acto da fusão. 1.15. Registo da fusão.1.16. Efeitos do registo. 1.17. Responsabilidade emergente da fusão. 2. FUSÕES TRANSFRONTEIRIÇAS. 2.1. Projecto. 2.2. Fiscalização da legalidade. 2.3. Efeitos jurídicos. 3. A CISÃO. 3.1. Noção e modalidades. 3.2. Projecto de cisão. 3.3. Responsabilidade por dívidas (artigo 122.º). 3.4. Requisitos da cisão simples. 3.5. Activo e passivo descartáveis. 3.6. Redução do capital das sociedades a cindir (artigo 125.º). 3.7. Cisão-dissolução. Extensão (artigo 126.º). 3.9. Registo, inscrições e publicações.