PP 10
Analítico de Periódico
MAIA, Pedro
Direito das Sociedades Bancárias / Pedro Maia
Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a. 149 n. 4023 (Jul.-Ago. 2020), p. 372-411
Este estudo será também publicado nas Atas do VI Congresso Intercontinental de Direito Civil, em volume de Homenagem ao Senhor Prof. Doutor João Calvão da Silva
DIREITO BANCÁRIO, SOCIEDADES COMERCIAIS
1. Introdução. 2. A importância do direito das sociedades bancárias. 3. Corporate Governança bancária. 4. Direito bancário europeu: o (novo) perfil organizacional (CRD IV). 4.1. Repartição de competências entre órgãos e “comités”. 4.2. Adequação dos titulares de órgãos de administração e de fiscalização. 4.3. A política de remunerações. 4.4. O Controlo Interno e a Gestão de Riscos. 4.4.1. Enquadramento. 4.4.2. Gestão do risco (Risk management). 4.4.3. Compliance. 4.5. Que papel para os accionistas? 5. A supervisão/regulação. 6. A soft law. 7. As sociedades bancárias como instrumentos de políticas públicas de natureza criminal ou fiscal. 8. A tensão/articulação com o direito do consumidor.