Biblioteca TCA


PP 16
Analítico de Periódico



BRITO,  Wladimir
O poder judicial / Wladimir Brito
Boletim da Faculdade de Direito, Coimbra, v. 80 (2004), p. 231-270


FILOSOFIA DO DIREITO / Reino Unido / EUA, PODER JUDICIAL / Reino Unido / EUA, PODER POLÍTICO / Reino Unido / EUA, SEPARAÇÃO DE PODERES / Reino Unido / EUA

1. Introdução. 2. O paradigma lockeo-montesquiano e a ocultação da natureza política do Poder Judicial. 3. O Modelo anglo-saxão do Poder Judicial. 3.1. No Reino Unido. 3.2. Nos Estados Unidos da América do Norte. 3. O Poder Judicial na Cultura Europeo-Continental: O Modelo Continental do Poder Judicial. 4. Kelsen o coveiro do paradigma clássico do poder judicial. 5. O Poder Judicial como Poder Político. 6. Proposta de Modelo organizativo do poder judicial. 6.1. Composição. 6.2. Designação dos Membros e do Presidente do Governo do Poder Judicial. 6.3. Controlo Político.