349.9 (LOB) n.º 230
Analítico de Monografia
4896
RAMINHOS, Andreia R., e outros
O presente e o futuro do imposto do selo : A Problemática da tributação das sucessões / Andreia R. Raminhos, Francisco Gomes Pereira, Jorge Coelho
In: Nós e os Impostos II : Um contributo para o futuro dos imposto / Coordenação Carlos Baptista Lobo, Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2023. - p. 299-312 ; 23 cm. - (Manuais Universitários). - ISBN 978-989-40-1522-2
DIREITO FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, FINANÇAS PUBLICAS
Resumo. 1. Introdução. 2. O Imposto do Selo. 2.1. Origem e Evolução do Imposto do Selo. 2.2. Presente do Imposto do Selo. 2.3. Verba 1.2. 3. A posição da OCDE relativa ao imposto sobre as heranças. 4. Breve análise de direito comparado. 4.1. Grécia. 4.2. Eslovénia. 4.3. Reino Unido. 4.4. Uma suposição meramente académica sobre um caso real. 5. O futuro do Imposto do Selo. 6. Conclusões.