349.9 (LOB) n.º 230
Analítico de Monografia
4896
BARGADO, Diogo, e outros
União Europeia : Contribuição de solidariedade temporária sobre o setor da energia / Diogo Bargado, Joana Dimas, Tomás Costa
In: Nós e os Impostos II : Um contributo para o futuro dos imposto / Coordenação Carlos Baptista Lobo, Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2023. - p. 313-325 ; 23 cm. - (Manuais Universitários). - ISBN 978-989-40-1522-2
DIREITO FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, FINANÇAS PUBLICAS
Resumo.1. Introdução. 2. Enquadramento. 2.1. Intervenção de emergência. 2.2. Windfall Tax. 2.2.1. Caso Galp. 3. Contribuição de Solidariedade. 3.1. Regulamento (UE) 2022/1854. 3.2. Lei n.º 24-B/2022. 3.3. Contribuições Extraordinárias do Setor Energético (CESE). 4. Análise Crítica. 4.1. Carga Fiscal. 4.2. Base de cálculo. 4.3. Outros setores afetados pela crise energética. 4.4. Princípio da Tipicidade. 4.5. Princípio da Segurança Jurídica. 5. Enquadramento Histórico. 5.1. 1ª Guerra Mundial. 5.2. 2ª Guerra Mundial. 6. Conclusão.