PP 28
Analítico de Periódico
SARMENTO, Joaquim Miranda, e outro
O impacto das taxas do IVA na eficiência do imposto nos países da União Europeia : uma análise para o período 1998 a 2012 / Joaquim Miranda Sarmento, Jorge Caetano Oliveira, Sónia Alvarez
Ciência e Técnica Fiscal, Lisboa, n. 436 (Jul.-Dez. 2016), p. 7-22
DIREITO COMNUNITÁRIO, DIREITO FISCAL, EFICIÊNCIA, SISTEMA FISCAL, TAXAS, IVA
Como as taxas de IVA afetam a eficiência do imposto? Usando dados do painel para os 27 Estados Membros em 1998 e 2012, este estudo apresenta um conjunto de resultados e conclusões sobre a relação entre os independentes de eficiência do IVA (VAT Productivity, the C-Efficiency ratio e VAT Revenue Ratio) e um conjunto de variáveis independentes (variação na taxa normal do IVA, variação na taxa implícita do imposto, e uma variável dummy para os países da zona Euro), procurando aferir do impacto destas na eficiência do imposto. Os resultados sugerem que o ponto de vista da eficiência do imposto, é preferível tomar medidas que alarguem a taxa efectiva (medidas tais como restringir a utilização da taxa reduzida, aumentar o combate à fraude e evasão fiscal e reduzir as isenções, alargando a base de incidência do imposto do que aumentar a taxa normal do IVA. 1. Introdução. 2. Breve revisão de literatura sobre a eficiência do IVA. 3. Metodologia. 4. Resultados. 5. Conclusões. Bibliografia.