340.1 (MAC) n.º 1
Analítico de Monografia
1346
MACHADO, João Baptista
Pressupostos da Resolução por Incumprimento / João Baptista Machado
In: João Baptista Machado : Obra Dispersa. - Braga : Scientia Iurídica, 1991. - 1. v., p. 125-193 ; 23 cm.
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES / Portugal, INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, RESOLUÇÃO DO CONTRATO
1. O quadro normativo. Limites da exposição. 2. A exclusão da culpa enquanto pressuposto essencial da resolução. Relevância da mesma para efeitos de resolução. 3. O inadimplemento como facto que fundamenta o direito de resolução. Gravidade do inadimplemento. Pluralidade de direitos de resolução. 4. Gravidade do inadimplemento. A resolução e o interesse do credor: a apreciação objectiva deste interesse. 5. O Inadimplemento de valor sintomático: a resolução fundada na perda de confiança e na violação de obrigações laterais de conduta. A «justa causa». 6. O desaparecimento do interesse do credor e a resolução. Fisionomias que pode revestir a situação de inadimplência relativamente ao fim da obrigação. Fins-motivos que adquirem relevância. 7. A «finalidade da obrigação» nos termos do art. 792.º, 2: o «fim do contrato» e a impossibilidade da prestação. 8. A mora e o desaparecimento do interesse do credor como pressuposto do direito de resolução. 9. A mora, a intimação admonitória e o decurso infrutífero do prazo suplementar peremptório como pressuposto do direito de resolução. 10. Em especial: a resolução no cumprimento inexacto. I - Quadro geral de soluções. II - Referência ao «direito à indemnização» cumulável com a resolução. 11. Cláusulas contratuais com incidência sobre a resolução do contrato: sua articulação com o regime da resolução legal. I - A condição resolutiva e a cláusula resolutiva. II - Termo essencial objectivo e subjectivo, absoluto e relativo. III - Termo essencial e cláusula resolutiva: interferências.