35 (QUA) n.º 315
Monografia
4853
QUADROS, Elias, e outro
Administração e Gestão Pública / Elias Quadros, Rui Teixeira Santos.- Coimbra : Almedina, 2022.- 592 p. ; 23 cm. - (Abreu Advogados - Instituto de conhecimento ; 7)
ISBN 978-989-40-0371-7 (Broch.) : Compra
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO, DIREITOS DOS TRABALHADORES, GESTÃO PÚBLICA, ÉTICA PROFISSIONAL, UNIÃO EUROPEIA, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL E LOCAL
PRIMEIRA PARTE – CONHECER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. I. ADMINISTRAÇÃO PRIVADA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1. Administração e Gestão. 2. As Organizações, Conceito Central da Administração. 3. Especificidade das Organizações Públicas. 4. Os Prestadores de Serviço Público. II. A ADMINISTRAÇÃO, INSTRUMENTO DO ESTADO. 1. Sociedade, Estado, Governo, Administração. 2. O Estado, Aparelho Político da Sociedade. 3. O Governo, Órgão Superior da Administração. 4. A Administração, Instrumento do Estado. III. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O TERCEIRO SETOR. 1. Evolução do Conceito de Terceiro Setor. 2. Novos Modelos de Economia. 3. A Economia Social na Europa. 4. A Economia Social em Portugal. 5. Transparência da Economia Social em Portugal. IV. COMPLEXIDADE DO APARELHO ADMINISTRATIVO. 1. A Complexidade Administrativa. 2. Clarificar a Administração e Torná-la Serviçal. 3. A Administração Pública na Constituição. 4. Tipologias das Organizações Públicas. V. AS ORGANIZAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL. 1. As Organizações de Administração Direta. 2. As organizações de Administração Indireta. 3. As organizações empresariais do Estado. 4. As Associações Públicas Profissionais. VI. A ORGÂNICA DO GOVERNO E A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL. 1. O Governo e a Administração Central. 2. O Centro do Governo e o Ministério das Finanças. 3. Os Ministérios das Funções Soberanas. 4. Os Ministérios das Funções Económicas. 5. Os Ministérios das Funções Sociais. VII. AS REGIÕES AUTÓNOMAS DOS AÇORES E DA MADEIRA. 1. Os Arquipélagos dos Açores e da Madeira. 2. A Antiga Governação dos Arquipélagos. 3. Os Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes. 4. As Regiões Autónomas da Era Democrática. VIII. A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DOS AÇORES E DA MADEIRA. 1. A Administração e o Governo Regional dos Açores. 2. A Organização da Administração Açoriana. 3. A Administração e o Governo Regional da Madeira. 4. A Organização da Administração Regional da Madeira. IX. EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL. 1. A Tradição Municipalista em Portugal. 2. O Municipalismo no Liberalismo e na I República. 3. A Administração Local no Estado Novo. 4. A Administração Local no Portugal Democrático. X. O APARELHO ADMINISTRATIVO AUTÁRQUICO. 1. A Administração Pública da Freguesia. 2. Administração Direta e Indireta dos Municípios. 3. O Associativismo Autárquico. 4. Panorâmica dos Recursos Financeiros das Autarquias. 5. Administração Central e Administração Autárquica. XI. CRIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E LEGIFERAÇÃO. 1. Políticas Públicas Gerais e Setoriais. 2. Políticas Públicas e Produção Legislativa. 3. A Produção da Legislação Governamental. 4. A Legística na Formatação dos Textos Legislativos. XII. AS PESSOAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1. Breve Caraterização do Emprego Público. 2. O Acesso ao Emprego Público. 3. Trabalhar na Administração Pública. 4. A Remuneração dos Trabalhadores em Funções Públicas. XIII. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A UNIÃO EUROPEIA. 1. Dez Macrotendências. 2. As Orientações. 3. Administração Pública em Rede. 4. Plano de Ação Europeu. 5. Plano para a Transição Digital. SEGUNDA PARTE – ATUAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. XIV. COORDENADAS DA GESTÃO PÚBLICA. 1. A Partitura da Gestão Pública. 2. Instrumentos de Planeamento e Orçamento. 3. A Aquisição e Utilização de Recursos. 4. A gestão do Património Imobiliário. XV. INSTRUMENTOS DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS. 1. A Gestão Pública e o Planeamento. 2. Instrumentos Gestionários Jurídicos e Técnicos. 3. Descrição dos Instrumentos Técnicos de Gestão Pública. 4. O Ciclo Anual da Gestão Pública. XVI. A GESTÃO DA COMUNICAÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS. 1. A Aventura da Comunicação. 2. A Gestão da Comunicação nas Organizações. 3. A Comunicação nas Organizações Públicas. 4. Normas da Comunicação nos Serviços Públicos. XVII. AVALIAÇÃO, INOVAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E QUALIDADE. 1. Desenvolver o Potencial dos Funcionários. 2. Inovação com Acréscimo de Valor para o Utente. 3. Administração Pública e Desafios Sociais. 4. Prioridades de Reforma. XVIII. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PARTICIPAÇÃO CÍVICA. 1. Participação como Pilar da Modernização do Estado. 2. O
Orçamento Participativo Portugal. 3. Ciclos e Fases do Orçamento Participativo Portugal. 4. Orçamento Participativo da Administração Pública. XIX. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ÉTICA. 1. Importância Crescente da Ética. 2. Especificidade da Ética da Administração Pública. 3. Novo Paradigma Administrativo, Novos Riscos Éticos. 4. Reações Internacionais aos Novos Riscos Éticos. 5. O Sistema de Suporte à Ética da Administração. XX. O CONTROLO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1. Mecanismos e Órgãos de Controlo. 2. O Controlo Interno da Administração. 3. O Controlo Externo da Administração. 4. Controlo da Administração pela Opinião Pública. Bibliografia.