34 (AMA) n.º 38/II
Analítico de Monografia
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BARROSO, Luís Roberto
A razão sem voto : O Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria / Luís Roberto Barroso
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos / organização Maria Lúcia Amaral ; com a colaboração de Selma Pedroso Bettencourt. - [Coimbra] : Almedina, 2016. - 2.v., p. 173-212. - ISBN 978-972-40-6579-3.
DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, PODER JUDICIÁRIO, REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
I. Introdução. II. A Evolução da Teoria Constitucional e a Ascensão do Poder Judiciário. 1. O direito constitucional na ditadura: entre a teoria crítica e o constitucionalismo chapa branca. 2. A construção de um direito constitucional democrático: a busca pela efetividade da Constituição e de suas normas. 3. Neoconstitucionalismo, constitucionalização do direito e a ascensão do Judiciário. III. Indeterminação do Direito e Discricionariedade Judicial. 1. As transformações do direito contemporâneo. 2. Sociedades complexas, diversidade e pluralismo: os limites da lei no mundo contemporâneo. 3. Discricionariedade judicial e resposta correta. IV. O STF e Sua Função Majoritária e Representativa. 1. A jurisdição constitucional. 2. O papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal. 3. A crise da representação política. 4. O papel representativo do Supremo Tribunal Federal. Conclusão.