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Analítico de Periódico
NANNI, Giovanni Ettore
Confiança na arbitragem : o seu papel no contrato intuitu personae de árbitro / Giovanni Ettore Nanni
Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação, Lisboa, n. 19 (2023), p. 171-211
Volume especial: Arbitragem no Setor da Construção
DIREITO CIVIL, ARBITRAGEM, CONTRARTO, ÁRBITRO, CONFIANÇA, CONTRATO DE ÁRBITRO, CONTRATO INTUITU PERSONAE
O objetivo do artigo é discutir o papel da confiança da arbitragem. A confiança, como atributo humano, possui também relevância no Direito, permitindo o desenvolvimento da categoria de contratos de confiança, em especial nos contratos intuitu personae. O contrato de árbitro, celebrado entre as partes e o árbitro, representa pacto que se enquadra nessa classificação, apresentando efeitos particulares. SUMÁRIO: Introdução. 1. Confiança: seu papel como atributo humano. 2. Confiança e contratos de confiança. 3. Contratos intuitu personae. 4. Contrato de confiança e contrato de árbitro: sua natureza intuitu personae. 4.1. Contrato de árbitro e sua feição como pacto intuitu personae. 4.2. Confiança no contrato de árbitro. 5. Considerações conclusivas.