35 (GON) n.º 227/III
Analítico de Monografia
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MOREIRA, João
Cartelização em contratação pública : exclusão de propostas susceptíveis de falsear a concorrência / João Moreira
In: Estudos de contratação pública / Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) ; organização [de] lPedro Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, 2010. - 3 v., p. 201-259. - 978-972-32-1898-5.
DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, CONTRATO PÚBLICO, CONTRATAÇÃO PÚBLICA, CARTEL, PARTICIPAÇÃO DOS INTERESSADOS, DIREITO DA CONCORRÊNCIA, DIREITO INTERNACIONAL
1. INTRODUÇÃO. 2. O CONCEITO DE CARTEL. 3. NOÇÃO DE FORTES INDÍCIOS E PROCEDIMENTO DE EXCLUSÃO DA PROPOSTA. 3.1. Indícios de conluio entre os diferentes concorrentes. 3.2. O procedimento de exclusão e a participação dos concorrentes no processo decisório. 4. ACTOS, ACORDOS, PRÁTICAS OU INFORMAÇÕES SUSCEPTÍVEIS DE FALSEAR A CONCORRÊNCIA. 4.1. Noção de acordos. 4.1.1. A omissão da referência a decisões de associações de empresas. 4.2. Noção de práticas concertadas. 4.2.1. O chamado “paralelismo inteligente” no âmbito da contratação pública. 4.3. Noção de troca de informações. 4.4. Noção de actos. 4.4.1. Propostas com preços e outras condições injustas ou excessivas. 4.4.2. Propostas com preços predatórios. 4.4.3. Outros actos a que se poderá aplicar esta noção. 5. A SUSCEPTIBILIDADE DE FALSEAR A CONCORRÊNCIA. 5.1. Acordos horizontais. 5.2. Acordos verticais. 6. OS AGRUPAMENTOS SINGULARES OU COLECTIVOS E O PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA NA CONTRATAÇÃO PÚBLICA. 7. CONCLUSÃO.