349.9 (LOB) n.º230
Analítico de Monografia
4896
VILLA-LOBOS, Nuno
O lado económico das pendências fiscais / Nuno Villa-Lobos
In: Nós e os Impostos II : Um contributo para o futuro dos imposto / Coordenação Carlos Baptista Lobo, Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2023. - p. 249-262 ; 23 cm. - (Manuais Universitários). - ISBN 978-989-40-1522-2
DIREITO FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, FINANÇAS PUBLICAS
Introdução: o problema que antes de ser já o era. 1. A trajetória recente de recuperação da pendência. 2. O impacto económico das pendências fiscais. 3. A recuperação dos processos cujo valor da causa é superior a 1 milhão de euros. a) Avaliação das Equipas Extraordinárias de Juízes Tributários 2012 - 2016. b) Novas equipas de juízes para recuperação de processos de valor superior a um milhão de euros? 4. A convergência em matérias de regime.