343.2 (SAN)
Monografia
"008"
SANTOS, Joana Inês Fernandes dos
Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo / ferramentas tecnológicas utilizadas, Joana Inês Fernandes dos Santos.- Lisboa : SCTE-IUL, 2018.- 97 p. - (T&D-DM - Dissertações de mestrado)
Dissertação submetida como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Economia Monetária e Financeira . - Disponível em: http://hdl.handle.net/10071/18318
(Broch.) : Internet
DIREITO PENAL, ECONOMIA FINANCEIRA, ECONOMIA DA INOVAÇÃO, SEGURANÇA INFORMÁTICA, SISTEMAS DISTRIBUÍDOS, MOVIMENTOS DE CAPITAIS, CONTROLO ELETRÓNICO, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, FINANCIAMENTO DO TERRORISMO, TECNOLOGIA, SISTEMA FINANCEIRO, PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, BANCO DE PORTUGAL, BANCO CENTRAL
O Branqueamento de Capitais e o Terrorismo são temáticas que estão cada vez mais presentes no nosso dia-a-dia, principalmente o terrorismo. Como tal torna-se importante perceber que temáticas são estas, como são combatidas e que entidades estão por detrás disto. A presente tese tem enfoque nas ferramentas tecnológicas utilizadas no combate do Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo, mais concretamente nos sistemas que utilizam agentes inteligentes, existentes no mercado e no papel que o Banco de Portugal tem nesta temática, como supervisor. Para auxílio da investigação recorreu-se à metodologia qualitativa utilizando como método de recolha de dados: a análise documental e a realização de uma entrevista a um especialista na área de Segurança de Redes e Computadores e Sistemas Distribuídos. Na presente dissertação aborda-se um protótipo de um Sistema Inteligente Anti-Branqueamento de Capitais feito pela Universidade de Hong Kong e propõem-se um Sistema Inteligente melhorado, que tem por base este protótipo. Nesta proposta de Sistema Inteligente Anti-Branqueamento de Capitais, é explicada a sua estrutura e componentes, o seu funcionamento, formas de o proteger e quais as vantagens e desvantagens deste sistema face aos sistemas inteligentes existentes no mercado. 1. Introdução. 2. Enquadramento Teórico. 2.1. Introdução. 2.2. Branqueamento de Capitais. 2.2.1. Processo de Branqueamento de Capitais. 2.2.1.1. Colocação. 2.2.1.2. Circulação. 2.2.1.3. Integração. 2.2.2. Consequências do Branqueamento de Capitais. 2.3. Financiamento do Terrorismo. 2.3.1. Principais Grupos Organizados de Terrorismo. 2.3.1.1. Estado Islâmico do Iraque e do Levante. 2.3.1.2. Al-Qaeda. 2.3.1.3. Talibã. 2.4. Relação entre o Branqueamento de Capitais e o Financiamento do Terrorismo. 2.5. Métodos e tipologias do Branqueamento de Capitais/Financiamento do Terrorismo. 2.6. Sectores de atividade mais expostos. 2.7. Pessoas expostas politicamente. 2.8. Entidades envolvidas na prevenção. 2.8.1. Autoridades de Supervisão e de Fiscalização. 2.8.2. Ministério Público. 2.8.3. Unidade de Informação Financeira. 2.9. Principais organismos de cooperação Internacional e Regional. 2.9.1. Grupo de Ação Financeira. 2.9.2. Organismos Regionais do Tipo GAFI. 2.9.3. Grupo Wolfsberg de Bancos. 2.9.4. Grupo Egmont. 2.9.5. Organização dos Estados Americanos. 2.9.6. Secretariado da Commonwealth. 2.10. Banco de Portugal. 2.10.1. Departamento de Averiguação e Ação Sancionatória. 2.10.2. Competências do BdP em matéria de Branqueamento de Capitais/Financiamento do Terrorismo. 2.11. Abordagem Baseada no Risco. 2.11.1. Modelo efetivo de supervisão ABC/CFT baseada no risco. 2.11.1.1. Fase 1 – Identificação de fatores de risco de BC/FT. 2.11.1.2. Fase 2 – Avaliação do risco. 2.11.1.3. Fase 3 – Supervisão. 2.11.1.3.1. Supervisão off-site - inspeções diretas. 2.11.1.3.2. Supervisão on-site. 2.11.1.3.3. Avaliação do ABC/CFT feito pelo Banco de Portugal. 2.11.1.4. Fase 4 – Monitorização, revisão e ações de seguimento. 2.12. Ferramentas Tecnológicas. 2.12.1. Ferramentas Tecnológicas utilizadas pelo Banco de Portugal. 2.12.1.1. Índice de Atenção Supervisiva. 2.12.1.2. Base de Informação de Inspeções e Averiguações. 2.12.2. Sistemas ABC utilizados pelas IFs. 2.12.2.1. Sistema Inteligente Anti-Branqueamento de Capitais. 2.12.2.1.1. Agentes Inteligentes. 2.12.2.1.2. Desenvolvimento de Agentes Inteligentes. 2.12.2.1.3. Arquitetura do Sistema. 2.12.2.1.4. Operacionalização do Sistema. 2.12.2.1.5. Conclusão do Sistema Inteligente Anti-Branqueamento de Capitais. 2.12.3. Sistemas inteligentes ABC existentes no mercado. 3. Metodologia de Investigação. 3.1. Método de Investigação Qualitativa. 3.1.1. Análise Documental. 3.1.2. Entrevista. 3.1.2.1. Caracterização do entrevistado. 3.1.2.2. Guião da Entrevista. 3.1.2.3. Realização da entrevista. 4. Análise e discussão dos resultados. 4.1. Categorias da entrevista. 4.1.1. Categoria I - Conhecimento sobre Aplicações Financeiras de Combate ao BC/FT. 4.1.1.1. Conhecimento sobre as Aplicações Financeiras do Banco de Portugal para combater o Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo. 4.1.1.2. Funcionamento de Sistema Inteligente de BC. 4.1.2. Categoria II - Metodologia para proteção de aplicações financeira. 4.1.2.1. Mecanismo de proteção de aplicações financeiras de ataques exogéneos. 4.1.2.2. Aplicabilidade do indicado anteriormente na prevenção do caso dos ataques NotPetya e Wanna Cry. 4.1.2.3. Estabilidade VS Atualizações/ Segurança dos sistemas operativos. 4.1.2.4. Adaptabilidade no futuro dos mecanismos de proteção de aplicações financeiras de ataques exogéneos existente atualmente no mercado. 4.1.2.5. Envolvimento do Centro Nacional de Cibersegurança em aplicações financeiras. 4.2. Proposta de Sistema Inteligente Anti-Branqueamento de Capitais. 4.2.1. Estrutura e componentes do Sistema Inteligente. 4.2.2. Funcionamento do Sistema Inteligente. 4.2.3. Proteção de uma appliance amls. 4.2.4. Desvantagens e Vantagens do amls, face aos sistemas atualmente existentes. 5. Conclusão. Referencias Bibliográficas. Anexos. Anexo A – Anatomia de um ataque de BC. Anexo B – Ataques Terroristas no Mundo. Anexo C – Processo de difusão de atos ilícitos de BC/FT entre entidades. Anexo D – Organograma do Banco de Portugal. Anexo E – Questionário de autoavaliação. Anexo F – Atividade Sancionatória do Banco de Portugal. Anexo G – Guião da entrevista. Anexo H – Declaração de consentimento.