340.1 (MAC) n.º 2
Analítico de Monografia
1347
MACHADO, João Baptista
Lições de introdução ao direito público / João Baptista Machado
In: João Baptista Machado : Obra Dispersa. - Braga : Scientia Iurídica, 1991. - 2. v., p. 203-448 ; 23 cm
DIREITO PÚBLICO, DIREITO CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES, RELAÇÃO JURÍDICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
INTRODUÇÃO. CAPÍTULO I - TEORIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. SECÇÃO I - Grandes linhas estruturais da organização administrativa. SUBSECÇÃO I - O modelo de organização burocrático. SUBSECÇÃO II - O modelo participativo. SECÇÃO II - Funções da Administração e doa Órgãos Administrativos. CAPÍTULO II - A FORMAÇÃO DA DECISÃO NO CONTEXTO SOCIAL. SECÇÃO I - Sociedade Pluralista. SECÇÃO II - Legitimidade; democracia e democratização. SECÇÃO III - A negociação como meio de participar na formação da decisão. CAPÍTULO - ADMINISTRAÇÃO E PODER POLÍTICO. CAPÍTULO IV - ESTADO E SOCIEDADE. SECÇÃO I - O Estado nacional. SECÇÃO II - O fim do Estado. ADITAMENTO I - "Associações complexas" e figuras organizativas de fim específico. ADITAMENTO II - Incidências organizacionais do novo papel da Administração Pública. ADITAMENTO III - Aprofundamento da democracia. ADITAMENTO IV - recurso a uma instância arbitral. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.