PP 10
Analítico de Periódico
VARELA, Antunes
A Responsabilidade Pessoal dos Juízes / Antunes Varela
Revista de Legislação e de Jurisprudência, Coimbra, a. 129 n. 3873 (1 Abril 1997); a. 129 n. 3874 (1 Maio 1997); a. 130 n. 3875-3876 (1 Junho e 1 Julho 1997), p. 356-359; p. 9-11; p. 34-35
Artigo em 3 partes ; Texto da palestra proferida no dia 22 de Abril, no Seminário que a Universidade Lusíada organizou para debate do tema geral da «Responsabilidade dos Juízes».
PROCESSO CIVIL / Portugal, RESPONSABILIDADE DOS JUÍZES / Portugal, RESPONSABILIDADE DO JURISTA / Portugal, ELABORAÇÃO DA SENTENÇA / Portugal, MOTIVAÇÃO DAS SENTENÇAS / Portugal, MATÉRIA DE FACTO / Portugal
1. Reflexões sobre a limitação do tema da palestra. 2. A responsabilidade do jurista na aplicação prática da lei. 3. Responsabilidade específica do juiz na elaboração da sentença. 4. Responsabilidade agravada pelo facto de a sentença ser, não uma decisão casuística ou intuitiva, mas racional ou objectivamente fundamentada em face da Lei. 5. Agravamento da responsabilidade do julgador resultante do carácter, não apenas científico, mas também sistemático, do Direito. 6. A responsabilidade especial do juiz no julgamento da matéria de facto. 7. A responsabilidade pessoal do presidente do tribunal pela realização da audiência.