341.24 (DUA) N.º 30
Monografia
4036
DUARTE, Maria Luísa
União Europeia : Estática e dinâmica da ordem jurídica eurocomunitária / Maria Luísa Duarte.- 4.ª reimp.- Coimbra : Almedina, 2017.- 329p. ; 23cm. - (Manuais Universitários)
Vol. I
ISBN 978-972-40-4523-8 (Broch.) : Compra
DIREITO COMUNITÁRIO, UNIÃO EUROPEIA, INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS, SISTEMA JURÍDICO, ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA
Modo de citação dos Tratados institutivos. Bibliografia geral: A - Colectâneas de textos. B - Compilação de jurisprudência. C - Obras gerais. D - Algumas publicações periódicas. E - Principais sítios na Internet. Capítulo 1- Introdução. 1- União Europeia e Direito da União Europeia: terminologia e enquadramento. 2- Os fundamentos históricos do desígnio europeu. 3- A criação das Comunidades Europeias. 4- As etapas do processo de construção europeia. 5- O Tratado de Lisboa e o renovado estatuto jurídico da União Europeia. 6- União Europeia e método eurocomunitário de integração. 7- A União Europeia e "uma certa ideia da Europa". 8- A difusão da matriz de integração europeia. 9- Cronografia da construção europeia -- da Declaração Schuman aos nossos dias. PARTE I: O SISTEMA INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPEIA. Capítulo 2- Aspectos comuns do sistema institucional. 1- O sistema institucional -- características estruturais. 2- Princípios fundamentais de vinculação institucional. Capítulo 3- Instituições, Órgãos e Organismos. 1- As instituições de decisão política. 2- O sistema de governo da União Europeia. 3- Outras instituições. 4- Órgãos criados pelos Tratados. 5- Órgãos e organismos criados pelo decisor da União Europeia. 6- Procedimentos de decisão da União Europeia. Índice de Jurisprudência.