34 (SAN) n.º 15
Analítico de Monografia
9720
CUNHA, Patricia Noiret
Discriminação fiscal na jurisprudência dos Estados Unidos e da União Europeia : esboço de um estudo comparado / Patricia Noiret Cunha
In: Homenagem a José Guilherme Xavier de Basto / organização [de] J. L. Saldanha Sanches, António Martins. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2006. - p. 529-545 ; 24 cm. - ISBN 972-32-1396-6
DIREITO FISCAL / EUA / União europeia, DIREITO COMUNITÁRIO COMPARADO, HARMONIZAÇÃO DE LEGISLAÇÕES / EUA, UNIÃO EUROPEIA
A Commerce clause. Conexão com o território do Estado. Tributação dos rendimentos gerados no território do Estado. Princípio da não discriminação. Contrapartida da prestação de bens públicos. A cláusula de privilégios e imunidades prevista no artigo 4.º. A décima quarta emenda. Direito fiscal comunitário e Norte-Americano: elementos comuns.