Biblioteca TCA


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Analítico de Monografia
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PORTUGAL, Comissão Jurídica do Comité Olímpico de
TRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO - Um ano depois / Comissão Jurídica do COP
Comissão Jurídica do Comité Olimpico de Portugal, Seminário dedicado ao tema Tribunal Arbitral do Desporto - Um ano depois [out. 2016]; p.1-51


DIREITO DO DESPORTO / Portugal, ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA / Portugal, PUBLICIDADE DAS DECISÕES ARBITRAIS / Portugal

Nota Introdutória - Luís Paulo Relógio; Programa; Abertura; A arbitragem necessária e os poderes do juiz / Ana Celeste Carvalho; Publicidade das decisões arbitrais e dos pareceres do TAD / Miguel Lucas Pires; Estatuto do juiz árbitro e do mediador no TAD / Pedro Melo; A arbitragem necessária no TAD - algumas questões à volta das suas competências e do seu funcionamento / José Ricardo Gonçalves; A arbitragem voluntária e impugnação da decisão arbitral / André Pereira da Fonseca; A Jurisdição do TAD na perspectiva das partes / José Carlos Oliveira; Encerramento / António Bernardino Peixoto Madureira.