34 (SAN) n.º 15
Analítico de Monografia
9720
SANTOS, José C. Gomes
A equidade fiscal revisitada / José C. Gomes Santos
In: Homenagem a José Guilherme Xavier de Basto / organização [de] J. L. Saldanha Sanches, António Martins. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2006. - p. 407-418 ; 24 cm. - ISBN 972-32-1396-6
DIREITO FISCAL, TRIBUTAÇÃO, EQUIDADE, DIREITO INTERNACIONAL
1. O Conceito "Tradicional" de Equidade Fiscal (A Justa Partilha) e "Trade-Offs". 2. As Diferentes Vertentes / Manifestações de EQF. 2.1. A EqF entre contribuintes/pessoas singulares. 2.2. A EqF numa perspectiva de "ciclo de vida". 2.3. A EqF no tratamento de entes colectivos/empresas. 2.4. A EqF na incidência sobre factores produtivos. 2.5. A EqF intergeracional. 2.6. A EqF entre regiões (federalismo). 2.7. A EqF a nível internacional (concorrência fiscal). 3. A EqF: Tema e Desafio "Intemporal"