PP 56
Analítico de Periódico
ABREU, Jorge Manuel Coutinho de
Sobre a amortização : extinção de ações / J. M. Coutinho de Abreu
A Revista, Lisboa, n. 3 (janeiro-junho 2023), p. 35-49
Artigo disponível em: https://arevista.stj.pt/wp-content/uploads/2023/07/a-REVISTA-MIOLO-03.pdf
DIREITO DAS SOCIEDADES, AMORTIZAÇÃO DE AÇÕES, CAPITAL SOCIAL, AMORTIZAÇÃO IMPOSTA, AMORTIZAÇÃO PERMITIDA, CONTRAPARTIDA DA AMORTIZAÇÃO, EXCLUSÃO DE ACIONISTA, REDUÇÃO DO CAPITAL
O texto centra-se em questões controversas da amortização (imposta ou permitida) das ações: entre outras, a eficácia de cláusula de amortização introduzida nos estatuto depois da aquisição de ações, os critérios de fixação da contrapartida da amortização e a necessidade, ou não, de ressalva do capital social, as maiorias exigidas para as deliberações de amortização e a desnecessidade, ou não, de deliberar a redução do capital, relações entre amortização e exclusão de acionistas.