Biblioteca TCA


351.713 (POR)
Monografia
"02"


ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DE PORTUGAL
Associação dos Magistrados da Jurisdição Administrativa e Fiscal de Portugal : Colóquios 2011-2012.- [Lisboa] : AMJAFP, [2012].- 270 p.
Disponível em formato PDF no endereço: http://www.amjafp.pt/images/phocadownload/coloquios/coloquios2011-2012revista.pdf
(Broch.) : Internet


DIREITO FISCAL, GLOBALIZAÇÃO DA ECONOMIA, TRIBUTAÇÃO, DUPLA TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL, JURISDIÇÃO TRIBUTÁRIA

Nota introdutória. COLÓQUIO - "O DIREITO FISCAL PORTUGUÊS EM CONTEXTO DE GLOBALIZAÇÃO - "A jurisdição tributária e os desafios internacional e europeu". TEMA DO 1.º PAINEL: "A Interpretação das Convenções de Dupla Tributação". Intervenção de Rui Duarte Morais. Intervenção de Dulce Manuel Neto. Intervenção de Fernanda de Fátima Esteves. Intervenção de Gustavo André Simões Courinha. TEMA DO 2.º PAINEL: " O direito fiscal europeu e a tributação do rendimento". Intervenção de Maria Cristina Flora Santos. TEMA DO 3.º PAINEL: "O direito fiscal europeu e a tributação da despesa". Intervenção de Margarida da Costa Reis Canada de Abreu. Intervenção de Alexandra Coelho Martins. Intervenção de António Melo Gonçalves. COLÓQUIO . "O DIREITO ADMINISTRATIVO PORTUGUÊS SOB A INFLUÊNCIA DO DIREITO INTERNACIONAL, DO DIREITO EUROPEU E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS". TEMA DO 1.º PAINEL: "O direito da contratação pública sob a influência do direito internacional e do direito europeu". Intervenção de Carlos Luís Medeiros de Carvalho. Intervenção de Ana Celeste Catarrilhas da Silva Evans de Carvalho. TEMA DO 2.º PAINEL: "O direito do ambiente e o direito do urbanismo sob a influência do direito internacional e do direito europeu". Intervenção de Fernando Alves Correia. Intervenção de Maria Alexandra Sousa Aragão. Intervenção de Jorge Alexandre Trindade Cortez. Intervenção de Dora Sofia Neto Gomes. TEMA: O Direito Administrativo sob a influência dos direitos fundamentais". Intervenção de Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral. Intervenção de Sofia Ilda Moura Mesquita da Cruz David. COLÓQUIO - "A JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL -- sua autonomia e funcionamento". TEMA DO 1.º PAINEL: "A Autonomia da Jurisdição Administrativa e Fiscal". Intervenção de Pedro Manuel Pena Chancerelle Machete. TEMA DO 2.º PAINEL: "O Funcionamento da Jurisdição Administrativa e Fiscal -- Identificação de Problemas, Proposta de Soluções". Intervenção de Jorge Manuel Lopes de Sousa. Intervenção de Mercenario Villalba Lava.