349.9 (LOB) n.º 230
Analítico de Monografia
4896
FERNANDES, Raquel Montes
The road ahead for VAT / Raquel Montes Fernandes
In: Nós e os Impostos II : Um contributo para o futuro dos imposto / Coordenação Carlos Baptista Lobo, Clotilde Celorico Palma. - Coimbra : Almedina, 2023. - p. 103-120 ; 23 cm. - (Manuais Universitários). - ISBN 978-989-40-1522-2
DIREITO FISCAL, CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS, FINANÇAS PUBLICAS
I. Introdução. II. Enquadramento. III. Os vetores do futuro do IVA. A. Os desafios do e-commerce e da era digital. 1) Pacote IVA para o comércio eletrónico. 2) Recolha de dados através dos prestadores de serviços de pagamento. 3) Adaptação das regras do IVA à nova era digital. B. Reforma dos modelos de cobrança do IVA. C. Cooperação administrativa. D. Breve ponto de situação de outras iniciativas legislativas. 1) O regime definitivo do IVA. 2) Taxas de IVA. 3) Revisão de isenções de IVA. 4) Enfoque nas pequenas e médias empresas ("PMEs"). E. Sustentabilidade. IV. Breves conclusões.