PP 15
Analítico de Periódico
SANTOS, Hugo Luz dos
O critério da informação ajustada ao consumidor individual acrescido dos círculos de diligência devida no âmbito dos instrumentos derivados financeiros / Hugo Luz dos Santos
Scientia Iuridica, Braga, t. 68 n. 350 (Maio-Agosto 2019), p. 191-212
CONTRATO DE SWAP, TAXA DE JURO, INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO, INFORMAÇÃO, INSTRUMENTOS DERIVADOS FINANCEIROS, MODELO INFORMACIONAL, CONTROLO DE PLAUSIBILIDADE DA INFORMAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA, CONTRATO DE SWAP DE TAXAS DE JURO
Propugna-se a adopção de um nóvel critério de informação ajustada ao consumidor individual acrescido dos círculos de diligência devida no quadro contextual (e conceptual) dos instrumentos derivados financeiros. Mormente no âmbito desse «caldeirão» de fervilhante litigiosidade judicial a que se denomina o contrato de swap de taxas de juro. Esse é um dos pontos nevrálgicos do presente artigo doutrinal. I. O contrato de swap de taxas de juro, o dever de informação e o dever de comunicação das cláusulas contratuais gerais a cargo das entidades bancárias e dos intermediários financeiros. II. Posição adotada: o critério da informação ajustada ao consumidor individual acrescido dos círculos de diligência devida.