34 (AMA) n.º 38/I
Analítico de Monografia
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DELGADO, José Pina
Antidemocrática e Contra-Maioritária, e depois? Em que Sentido? Com que Consequências? : Reflexões sobre a Legitimidade e Posição da Justiça Constitucional na Relação de Tensão entre Soberania Popular e Direitos Individuais no Estado Contemporâneo / José Pina Delgado
Estudos em Homenagem ao Conselheiro Presidente Rui Moura Ramos / organização Maria Lúcia Amaral ; com a colaboração de Selma Pedroso Bettencourt. - [Coimbra] : Almedina, 2016. - 1.v., p. 273-297. - ISBN 978-972-40-6578-6.
DIREITO CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL, JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
I. Democracias Pré-Modernas, Estado Constitucional Moderno e Proteção Judicial de Direitos Fundamentais. II. A Justiça Constitucional numa República Liberal de Direitos, Democrática e Social. III. Em nome da Constituição: A legitimidade antidemocrática e contra-maioritária da justiça constitucional. IV. O equilíbrio entre soberania popular e proteção de direitos no âmbito da justiça constitucional: Aceitação democrática, suporte democrático e deferência democrática. V. Considerações finais.