342 (SIL) n.º 66
Monografia
4333
SILVA, Vasco Pereira da
Direito Constitucional e Direito Administrativo sem Fronteiras / Vasco Pereira da Silva.- Coimbra : Almedina, 2019.- 270 p. ; 23 cm
ISBN 978-972-40-7953-0 (Broch.) : Compra
DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DIREITO GLOBAL, ESPAÇO JURÍDICO GLOBAL, DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL, CONSTITUIÇÃO EUROPEIA, JUIZ CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL / Portugal, DIREITO CONSTITUCIONAL EUROPEU, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO
I - “DO GLOBAL AO PARTICULAR”. O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE SEM FRONTEIRAS. ORAÇÃO DE SAPIÊNCIA PROFERIDA NA CERIMÓNIA DE ATRIBUIÇÃO DO DOUTORAMENTO HONORIS CAUSA PELA LEIBNIZ UNIVERSITÄT HANNOVER EM 2 DE NOVEMBRO DE 2018 «Festrede von Prof. Dr. Dr. h.c. (Hannover) Vasco Pereira da Silva, anlässlich der Verleihung der Ehrendoktorwürde der Juristischen Fakultät der LUH am 2. November 2018». “Do Global ao Particular”. O Princípio da Legalidade Sem Fronteiras. Oração de Sapiência proferida na Cerimónia de Atribuição do Doutoramento honoris causa pela Leibniz Universität Hannover em 2 de Novembro de 2018. II - O IMPACTO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SEM FRONTEIRAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO PORTUGUÊS «The Impact of Administrative Law without Frontiers on Portuguese Administrative Law». O Impacto do Direito Administrativo sem Fronteiras no Direito Administrativo Português. III - “O GOSTO DE DIDEROT” E A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA «Le Goût de Diderot et la Constitution Européenne». “O Gosto de Diderot” e a Constituição Europeia. IV - JUIZ CONSTITUCIONAL E INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS «Juge Constitutionnel et Interprétation des Normes». Juiz Constitucional e Interpretação das Normas. V - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM PORTUGAL «Die Grundrechte in Portugal». Os Direitos Fundamentais em Portugal / Vasco Pereira da Silva, José Duarte Coimbra. VI - CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO NACIONAL NA PERSPETIVA DO DIREITO EUROPEU - PORTUGAL «Die Grundzüge des nationalen Verwaltungsrechts inGemeinschaftlicher Perspektive - Portugal». Caracterização do Direito Administrativo Nacional na Perspetiva do Direito Europeu - Portugal / Vasco Pereira da Silva, André Salgado de Matos. VII - “É SEMPRE A MESMA CANTIGA” O CONTENCIOSO DA RESPONSABILIDADE CIVIL PÚBLICA - «“On Connaît la Chanson” – La Responsabilité Civile de l’ Administration Publique au Portugal». “É Sempre a Mesma Cantiga” O Contencioso da Responsabilidade Civil Pública.